1. Acesso e restrições de funcionalidade

1.1. O Site é destinado à aquisição de produtos esportivos comercializados pela Pista e Campo e ao uso de suas funcionalidades.

1.2. Algumas funcionalidades e a compra exigem cadastro e autenticação com login e senha; é vedado o acesso por intermédio de outros sites.

1.3. É proibido acessar áreas de programação, banco de dados ou quaisquer informações de webmastering.

1.4. É vedado realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou dispor das ferramentas de consulta do Site.

1.5. É proibido o uso de “spiders”, mineração de dados ou robôs para operações massificadas ou outras finalidades.

1.5.1. O Site se destina à compra de produtos comercializados pela Pista e Campo (de fabricantes/distribuidores parceiros) e ao uso de suas funcionalidades.

1.6. O Site não fornece acesso à internet; o usuário é responsável por possuir meios de navegação.

2. Informações gerais sobre o Site e seu funcionamento

2.1. O Site é apresentado como disponível e pode ser atualizado, suspenso ou ter funcionalidades canceladas a qualquer tempo.

2.2. A Pista e Campo busca a disponibilidade contínua, sujeita a eventos extraordinários.

2.3. A Pista e Campo não se responsabiliza por danos causados por falhas de sistema, servidor ou conexão, inclusive por softwares maliciosos.

2.4. Não há direito a exigir disponibilidade do Site, nem indenização por indisponibilidade.

2.5. Links externos são de responsabilidade do usuário, que deve ler os respectivos Termos e Políticas.

2.6. Login e senha são pessoais e intransferíveis.

2.7. A Pista e Campo pode excluir/suspender contas por suspeita de inexatidão de dados ou prática criminosa.

3. Cadastro dos usuários

3.1. Para funcionalidades exclusivas e compras, é necessário cadastro com dados pessoais e senha forte.

3.1.1. Forneça informações verdadeiras e mantenha-as atualizadas; o usuário responde por danos decorrentes de dados incorretos ou de terceiros.

3.1.2. Dados que podem ser requeridos: Nome completo; Como gostaria de ser chamado; CPF; RG; Data de nascimento; Sexo; E-mail; Telefone; Celular; Endereço completo; Bairro; Cidade; Estado; CEP; Referência para entrega.

3.2. Cadastro gratuito e restrito a pessoas físicas maiores de 18 anos.

3.3. Ao acessar/cadastrar-se, o usuário declara ciência destes Termos e da Política de Privacidade.

3.4. É possível alterar senha e determinados dados na área do usuário.

3.5. Nem todos os campos são obrigatórios, mas certas funcionalidades dependem de informações específicas.

4. Comunicação com os usuários

4.1. O e-mail cadastrado é o principal canal para confirmações, notificações e recuperação de senha.

4.1.1. Ao cadastrar-se, o usuário concorda em receber e-mails de promoções, novidades, serviços e eventos da Pista e Campo e empresas do mesmo grupo.

4.1.2. O usuário deve manter seus dados corretos e atualizados.

4.1.3. O usuário deve configurar anti-spam para não bloquear comunicações da Pista e Campo (domínio pistaecampo.com.br).

5. Privacidade

5.1. O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade do Site.

5.2. A Política de Privacidade é parte integrante destes Termos.

6. Obrigações da Pista e Campo

6.1. A Pista e Campo se obriga a:

6.1.1. Manter ambiente virtual seguro, ressalvada a ação de terceiros fora de seu controle.

6.1.2. Preservar a funcionalidade do Site, com links íntegros e layout que respeite usabilidade e navegabilidade.

6.1.3. Exibir funcionalidades de forma clara, completa e suficiente.

7. Obrigações do usuário

7.1. Navegar com ética e respeitar as normas de uso.

7.2. Zelar pelo sigilo de login e senha.

7.3. Em caso de incidente, alterar a senha e comunicar a Pista e Campo.

7.4. Manter dados atualizados, respondendo por danos de imprecisão.

7.5. Fornecer dados verdadeiros; o descumprimento pode gerar sanções, indenização e exclusão da conta.

7.6. Em caso de danos ao Site ou a terceiros, arcar com as indenizações.

7.7. Usar os recursos do Site apenas para sua finalidade.

8. Propriedade intelectual

8.1. A expressão “Pista e Campo” e os conteúdos do Site são de propriedade da Pista e Campo e protegidos por leis de propriedade intelectual.

8.2. O acesso não confere direito de uso sobre nomes, marcas, patentes, obras, imagens, dados e informações.

8.3. É vedada a reprodução/uso de conteúdos sem autorização.

8.4. É proibido usar o Site para finalidades comerciais/publicitárias alheias a estes Termos; é permitida impressão para uso pessoal.

8.5. O usuário responde civil e/ou criminalmente por uso indevido de informações e direitos do Site.

8.6. O uso em desconformidade com estes Termos caracteriza violação sujeita a sanções.

8.7. Fotos e imagens podem ser ilustrativas.

8.8. Salvo disposição contratual, conteúdos enviados pelos usuários são cedidos por cinco anos (Brasil e exterior) para usos pela Pista e Campo.

8.9. Alteração/retirada de conteúdos é liberalidade da Pista e Campo e não implica reconhecimento de infração.

9. Loja virtual Pista e Campo

9.1. O Site possibilita a aquisição de produtos/serviços.

9.1.1. Compras exigem autenticação (cadastro prévio).

9.1.2. Compras, promoções e benefícios devem ser validados no carrinho antes da finalização.

9.2. O usuário deve fornecer as informações requisitadas para o fluxo de compra.

9.3. Após escolher produtos, frete e meio de pagamento, o pedido será concluído e processado.

9.4. Há meio de rastreamento do pedido.

9.4.1. O rastreamento é feito por parceiros logísticos e pode ficar indisponível, sem responsabilidade da Pista e Campo.

9.5. Detalhes sobre compra, entrega, troca e devolução estão em documentos específicos do Site.

10. Comentários e conteúdos de usuários

10.1. Conteúdos enviados podem ser excluídos pelo usuário a qualquer tempo.

10.1.1. A Pista e Campo pode manter cópia para auditoria e preservação de direitos de terceiros, quando solicitado.

10.2. Opiniões sobre produtos devem preservar ética, ordem pública e bons costumes; conteúdos inadequados podem ser removidos e a conta, excluída.

10.3. O teor dos conteúdos publicados é de exclusiva responsabilidade dos usuários.

10.4. Conteúdos são previamente validados e podem ser removidos se impróprios, ilegais ou em violação destes Termos ou de direitos de terceiros.

11. Canal de denúncia

11.1. Na seção Fale Conosco, é possível denunciar conteúdos impróprios, tais como:

Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros; Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual; Racismo ou discriminação de qualquer natureza; Bullying, stalking ou outro constrangimento ilegal; Violação de direito autoral ou de imagem; Uso indevido de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros; Instigação ou apologia a crimes; Atividade comercial ou promocional que sugira exercício de atividade econômica.

11.1.1. O canal de denúncia é sigiloso e preserva a identidade do usuário.

12. Atendimento ao usuário

12.1. Canais de contato:

Endereço: Curitiba, Rod. Curitiba-Ponta Grossa, 4558

Telefones: (41) 3151-2251 e (11) 3522-4004

WhatsApp: (41) 3151-2251

Horário de atendimento: Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00

E-mail: sac@pistaecampo.com.br

Fale Conosco no Site (pode requerer cadastro).

13. Modificações destes Termos e Condições

13.1. Estes Termos e a Política de Privacidade podem ser modificados unilateralmente a qualquer momento.

13.2. Ao navegar, o usuário concorda com a versão vigente na data de acesso.

13.3. O usuário deve verificar os documentos a cada visita.

14. Disposições gerais

14.1. A tolerância de descumprimento não constitui novação nem impede exigibilidade futura.

14.2. O Site tem como base o horário oficial de Brasília.

15. Lei aplicável e jurisdição

15.1. Regido pela legislação da República Federativa do Brasil, interpretado em português. Foro: Foro da Comarca de Curitiba/PR.